Na madrugada desta terça-feira (09), policiais militares da equipe de fiscalização embarcada da 3ª Companhia Ambiental realizaram uma operação nos rios Cricaré e Mariricú, nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, para coibir e reprimir a pesca irregular, em especial a pesca do robalo, que está no período de defeso.
A ação teve início na madrugada, período que geralmente pescadores lançam suas redes de forma irregular no leito do rio para tentar burlar a fiscalização. Na ação, policiais abordaram e vistoriaram diversas embarcações, orientando tripulantes sobre o período de defeso do robalo.
Nas comunidades ribeirinhas de Barreiras, Meleiras e Vasquinho, foram avistadas diversas redes de pesca armadas em total desacordo com a legislação, ultrapassando mais da metade do ambiente aquático, o que é proibido conforme a Instrução Normativa nº 043/2004 do Ibama.
Após a constatação do crime, cinco redes irregulares, que totalizaram 500 metros, foram apreendidas, e os responsáveis encaminhados ao departamento policial de São Mateus para que sejam responsabilizados pelos crimes ambientais cometidos.
O comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, capitão Fabrício Pereira Rocha, orienta que a comunidade pesqueira respeite os períodos de defeso, pois, no caso de inobservância das normas, sansões penais previstas em lei podem ser aplicadas, como por exemplo, a detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, como preceitua a lei de crimes ambientais 9.605/98.
Fonte: PM/ES